O Hospital Maradei os seus registros eletrônicos e dados pessoais na utilização do website (“Site”), servindo a presente Política de Privacidade (“Política”) para regular, de forma simples e acessível, nossas atividades de tratamento de dados pessoais.
Nossa Política reafirma nosso compromisso com a segurança, a privacidade e a transparência no tratamento de suas informações e dados pessoais, descrevendo como os coletamos e tratamos quando você acessa nosso Site.
O Maradei não registra suas informações pessoais, a não ser que você as forneça voluntariamente por meio de cadastramento no Site, na aba de Contato, por exemplo.
Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados pessoais, abaixo está um breve quadro-resumo de nossa Política:
Quadro-Resumo
| Agente de Tratamento | Hospital Maradei – Clínica dos Acidentados |
| Papel no Tratamento | Predominantemente Controlador |
| Natureza dos Dados Pessoais tratados | Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis fornecidos pelo titular (Usuário) e/ou coletados automaticamente através da navegação em nosso Website |
| Finalidade como Controlador | A finalidade do controlador é coletar e processar dados pessoais para prestação de serviços de saúde, gestão administrativa, cumprimento de obrigações legais, melhoria dos serviços, comunicação com pacientes, sempre em conformidade com a LGPD. |
| Compartilhamento | O hospital poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros quando necessário para a execução de serviços relacionados ao atendimento médico, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, ou ainda para a proteção da vida e da segurança do titular dos dados. Esses terceiros podem incluir profissionais da área da saúde, laboratórios, clínicas parceiras, fornecedores e órgãos reguladores. |
| Medidas Empregadas para a Proteção de Dados Pessoais | O hospital adota medidas técnicas e organizacionais de segurança para proteger os seus dados pessoais, incluindo, mas não se limitando, ao uso de armazenamento de dados em um ambiente operacional seguro, com restrição de acessos e uso de medidas de segurança como VPN e firewall.
O Hospital Maradei está comprometido em implementar continuamente medidas técnicas que reduzam ao máximo os riscos de incidentes de segurança envolvendo dados pessoais de seus Usuários. Em caso de um eventual incidente de segurança da informação ou de privacidade, serão tomadas as medidas de segurança necessárias e urgentes para reverter e mitigar danos ou prejuízos, bem como as consequências jurídicas. Para isso, o Hospital Maradei poderá notificar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o titular dos dados (Usuário). |
| Seus Direitos | A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) prevê, especialmente em seus arts. 18 e 20, direitos aos titulares de dados (Usuários) tais como: confirmação da existência do tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; eliminação dos dados tratados mediante consentimento do titular; dentre outros. |
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo, pelo Maradei, sem aviso prévio. Caso o Usuário tenha optado por receber nossas comunicações, um aviso será enviado após a atualização dos termos desta Política.
Quais Dados Tratamos
O Hospital Maradei poderá tratar as informações inseridas ativamente pelo Usuário no momento de cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente durante o uso do website e das páginas relacionadas, como por exemplo, características do dispositivo de acesso, IP com data e hora, entre outras.
Desta forma, há o tratamento de dados pessoais i) fornecidos pelo próprio Usuário e ii) os coletados automaticamente.
- Informações fornecidas pelo Usuário: o Maradei coleta todas as informações inseridas ativamente pelo Usuário no Site, tais como , quando do preenchimento de formulários pelo Usuário. O Maradei fará uso dessas informações para promover a divulgação de material institucional, newsletters, convites para palestras e eventos, entre outros, caso o Usuário dê seu consentimento pa .
- Dados coletados automaticamente: o Maradei também coleta uma série de informações de modo automático, tais como características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída do Site, ou qualquer termo de procura digitado no Site ou em referência a este, dentre outros. Para tal, o Maradei fará o uso de algumas tecnologias como cookies, pixeltags, beacons e local shared objects, que são utilizadas para otimizar a experiência de navegação do Usuário no site, de acordo com seus hábitos e preferências.
É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio Site, especificamente quanto a cookies. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.
As informações coletadas poderão ser compartilhadas pelo Maradei com: i) demais empresas parceiras, quando forem necessárias para a adequada prestação dos serviços objeto de sua atividade; ii) para a proteção dos interesses do Maradei e qualquer tipo de conflito; iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente.
Ainda, esclarecemos que suas informações poderão ser compartilhadas com parceiros, para fins específicos contratados apenas, tais como provedores de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as nossas atividades, como provedores de armazenamento de informações em nuvem.
O Usuário poderá fazer solicitações relativas a seus dados pessoais tratados pelo Maradei encaminhando um e-mail para dpo@hospitalmaradei.com.br com o assunto “Meus Dados Pessoais”. Tentamos responder às solicitações legítimas dentro de um prazo de 15 (quinze) dias corridos. Eventualmente, um prazo maior poderá ser necessário caso a(s) solicitação(ões) sejam complexas e/ou numerosas. Neste caso, iremos informá-lo e mantê-lo atualizado acerca do andamento de sua(s) solicitação(ões).
Uso das Informações e Dados Pessoais
Com Quem Compartilhamos os Dados
O Usuário do Site sempre poderá optar por não divulgar seus dados pessoais para o Maradei, mas alguns desses dados podem ser necessários para obter alguns dos Conteúdos e Serviços que oferecemos (p. ex. consulta a resultado de exames). Independente disso, o Usuário do website sempre possuirá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais.
Eventualmente, o Maradei poderá solicitar informações específicas do Usuário para auxiliar na confirmação de sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais do Usuário não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos também contatar o Usuário.
Por Quanto tempo os Dados Serão Armazenados
O Hospital Maradei manterá os dados pessoais do Usuário do Site somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os tratamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.
Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando o Usuário assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para oferecermos os nossos Serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos do Maradei. Sempre que houver a deleção ou a inutilização de seus dados pessoais, você será informado via e-mail ou outra forma de contato que v .
Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade de processamento dos seus dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, bem como os requisitos legais aplicáveis.
Como o Hospital Maradei Protege Suas Informações e Dados Pessoais:
O Hospital Maradei emprega medidas técnicas de segurança e organizacionais para proteger suas informações e seus dados pessoais. Os dados serão armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público.
Além disso, o Maradei se esforça para proteger a privacidade dos dados pessoais e demais informações que são armazenadas, contudo não se pode garantir total segurança. O uso não autorizado de contas, falha de hardware ou de software, bem como outros fatores podem comprometer a segurança de seus dados pessoais a qualquer momento. Neste sentido, nenhuma transmissão pela Internet pode ser garantida como completamente segura.
Consequentemente, o Hospital Maradei, suas empresas parceiras e afins, terceiros, provedores de serviços e seus respectivos escritórios, diretores, empregados e agentes não representam, autorizam ou garantem que informações pessoais estarão protegidas contra invasão de “hackers” ou qualquer outra forma ou dispositivo desautorizado no ambiente da internet.
Por isso, caso o Usuário identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos dados pessoais, o Maradei pede que entre em contato por meio do e-mail ou outra forma de contato que você escolher dentre as disponibilizadas pelo Hospital Maradei para este fim.
Transferência Internacional
O Hospital Maradei não transfere diretamente dados pessoais coletados no Brasil para outros países, contudo os serviços de terceiros que usamos podem realizar transferências para outros países. Utilizamos serviços de terceiros que buscam adotar padrões adequados quanto à privacidade e proteção de dados pessoais.
Além disso, o Maradei tem sua sede no Brasil e os dados que coletamos são regidos pela Lei brasileira. Ao acessar ou usar nossos serviços, o Usuário do Site entende e concorda com o processamento e a transferência de tais dados para o Brasil e eventualmente para outros países por meio do serviço de terceiros. Os dados pessoais dos Usuários do Site, ao serem transferidos para esses países, poderão estar sujeitos à legislação local e às regras pertinentes.
O Maradei informa que em qualquer momento você pode ter acesso às informações sobre o compartilhamento dos seus dados por meio de solicitação via e-mail para dpo@hospitalmaradei.com.br ou outra forma de contato que você escolher dentro das disponibilizadas pelo hospital para este fim.
Seus Direitos
Em cumprimento à regulamentação vigente e aplicável, no que diz respeito à proteção de dados pessoais, o Maradei respeita e garante ao Usuário a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
- a confirmação da existência de tratamento;
- o acesso aos dados;
- a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade
- a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
- a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
- a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o Maradei compartilhou seus dados;
- a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa; e,
- a revogação do consentimento.
Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o Usuário poderá entrar em contato com o Maradei conforme as orientações constantes nesta Política.
O Maradei empreenderá os esforços necessários para atender tais pedidos no menor intervalo de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo mínimo de guarda de informações de usuários de aplicações de internet, determinado pela legislação brasileira.
Encarregado de Dados
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais determina em seu artigo 41 que as informações e contatos do Encarregado de Dados Pessoais devem ser divulgadas publicamente de forma clara e objetiva, no site do controlador. Esta determinação da lei tem por objetivo facilitar o exercício dos titulares de dados pessoais acima citados.
Por isso, o Maradei divulga as informações de seu Encarregado de Dados Pessoais (DPO):
Lee, Brock, Camargo Advogados (“LBCA”)
CNPJ: 00.793.310/0001-00.
Representada por: Paulo Vinicius de Carvalho Soares / Adalberto Fraga Veríssimo Junior
Contato: dpo@hospitalmaradei.com.br
Atualizações desta Política
Estamos em constante aprimoramento, por isso esta Política poderá ser atualizada, visando prover ao Usuário mais segurança, conveniência e melhorar o provimento do Site. Sendo assim, recomendamos que o Usuário acesse nossa Política periodicamente, para que tenha conhecimento sobre eventuais modificações.
Ao final desta Política, há o indicativo da data da última atualização e, caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações dos Usuários, iremos publicar tal atualização e eventualmente solicitar um novo consentimento.
Legislação e Foro
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Federal nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
Criado em 19 de setembro de 2024.